Por: Silvia Morais - Fotos: Allan S. Ribeiro
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou reunião pública na tarde desta sexta-feira, 28 de agosto, para discutir sobre prevenção e combate a incêndios, fiscalização e monitoramento da saúde pública.
A reunião que foi realizada de forma híbrida, contou com a participação além dos vereadores que compõem a comissão, a secretária do Meio Ambiente, Sônia Valle Walter Borges de Oliveira, o diretor da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - regional, Otávio Okano, o diretor da Fiscalização Geral de Ribeirão Preto, Antônio Carlos Muniz, representantes do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal, GAEMA/MP, OAB e entidades envolvidas no tema.
Durante as discussões a secretária afirmou ser de responsabilidade a fiscalização, porém somente quando acionada através de denúncia, considerando que a secretaria não possui um contingente para trabalhar em avaliações sobre o risco de incêndio. Após a denúncia ser verificada o Meio Ambiente aciona bombeiros, ou o órgão competente dependendo da área aonde ocorrer o incêndio. O protocolo de ação utilizado pela secretaria será solicitado através de ofício pela comissão.
A mata do Complexo do Ribeirão Verde e a área em seu entorno foi um dos pontos abordados, Sonia esclareceu que está no processo de compensação, e devido à seca neste período não é recomendado realizar o plantio, mas provavelmente em setembro será retomada as ações. Foi realizada a denúncia pelo vereador sobre moradias sendo construídas naquela área que é de preservação ambiental, e frisou a urgência de um plano para revitalizar a mata e adjacências.
Atualmente, Ribeirão Preto está sem uma estação de monitoramento da qualidade do ar. Isso porque, segundo o gerente da Cetesb, Otávio Okano, os cabos da estação foram furtados no final de março interrompendo o funcionamento. O problema se agravou, na semana passada, com o furto dos cabos que ligavam a estação a um poste.
De propriedade da Cetesb, a estação funcionava no Parque Maurílio Biagi, mas deve ser transferida para um local mais seguro tão logo novos equipamentos sejam adquiridos. Segundo Okano, os equipamentos estão sendo orçados para que a estação volte a funcionar o mais rápido possível. Em operação, a estação permite a atualização de hora em hora dos dados referente a qualidade do ar em Ribeirão Preto, por meio do site oficial da Cetesb.
A importância de uma ampla campanha de educação também foi defendida pelo chefe da Fiscalização Geral. Antonio Carlos Muniz acredita que uma campanha de comunicação pode ajudar a população a entender a vulnerabilidade do meio ambiente. Muniz também sugeriu que o Município invista em um cadastro dos recursos operacionais disponíveis.
O assistente técnico Olavo Nepomuceno, que representou o Gaema na reunião, enfatizou que o Ministério Público já fez esse cadastro reunindo dados de Ribeirão Preto e de todas as outras cidades que compõem a Bacia do Rio Pardo com vistas a construção de brigadas de incêndio e, consequentemente, uma melhor na qualidade do ar na região.
Por fim, o chefe de Treinamento da Guarda Civil Metropolitana, Stélio Fonseca, ressaltou que a GCM conta com Patrulha Ambiental e dispõe de uma equipe por dia para fiscalização de descarte irregular, invasão de área e outras infrações ambientais.
Ainda segundo Fonseca, a Defesa Ambiental conta com grupamento de treinamento com brigada de incêndio, que, na semana passada, combateu o fogo no Morro do São Bento juntamente com equipe do Bosque e apoio de setores da Prefeitura, como Secretaria de Infraestrutura e Daerp.
Para o presidente da comissão ficou claro que existem vários protocolos de enfrentamento às queimadas nas nossas instituições, mas falta integração para que o plano funcione de modo mais efetivo. Diante desta constatação, vamos formalizar algumas sugestões, como uma Indicação ao prefeito para que a Prefeitura participe do Plano de Auxílio Mútuo em Emergência, que envolve instituições e usinas da região. E defendeu que a Prefeitura utilize parte da verba de publicidade da Administração em uma ampla campanha de educação.
